POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES

PLATAFORMA PETYARD

Data da última atualização: janeiro/2024

A Plataforma Petyard, disponibilizada por meio do Site e do Aplicativo, é mantida e disponibilizada pela MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ 29.737.368/0014-33, com sede estabelecida na Av. Caetano Schincariol, 900 – Pq. Industrial José Marangoni – Mogi Mirim – SP, CEP: 13.803-340 (“Mars” ou “nós”).
Nós da Mars, entendemos e valorizamos a privacidade dos Usuários e, deste modo, queremos tornar sua experiência online segura e satisfatória. Para demonstrar nosso compromisso, disponibilizamos abaixo a nossa Política de Privacidade e de Cookies que explica nossas práticas atuais de tratamento de dados pessoais, em conformidade com a legislação de privacidade, incluindo a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”) (“Política de Privacidade”).
Esta Política de Privacidade deve ser lida e interpretada em conjunto com os Termos de Uso (“Termos de Uso”) e Aviso de Privacidade da Petyard, disponíveis no Site e no Aplicativo a todos os Usuários que juntos regulam o tratamento de dados pessoais. Todos os termos em maiúsculo aqui indicados estão definidos nos referidos Termos de Uso.
Ao se cadastrar e dar o aceite nos Termos de Uso e na Política de Privacidade do Petyard, o Usuário concorda com e se declara ciente de todas as disposições desta Política de Privacidade.
Logo, sugerimos que você leia com atenção este documento, bem como as suas eventuais
atualizações, antes de tomar a decisão de usar ou prosseguir com o uso do Petyard. Caso não concorde com qualquer disposição dessa Política de Privacidade, o Usuário deve abster-se de utilizar ao Petyard.

SOBRE A PLATAFORMA PETYARD

A Petyard é uma plataforma digital voltada ao comércio eletrônico de produtos relacionados ao universo pet, permitindo que usuários adquiram produtos online e recebam os itens no endereço indicado, inclusive por meio de parceiros comerciais, operadores logísticos, pet shops parceiros, processadores de pagamento e demais prestadores envolvidos na operação.
A operação comercial, tecnológica, transacional, logística ou de atendimento da Plataforma Petyard poderá contar com empresas parceiras ou prestadores de serviços contratados pela Mars Brasil, incluindo a Hubii, empresa parceira envolvida na operação do e-commerce, faturamento, processamento operacional, logística e/ou suporte à jornada de compra, conforme aplicável.
A atuação de terceiros ocorrerá sempre de acordo com as finalidades descritas nesta Política, os contratos aplicáveis e a legislação de proteção de dados vigente.

Petyard – Política de Privacidade e de Cookies

DEFINIÇÕES

Para fins desta Política:

Dados Pessoais são informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável, como nome, CPF, endereço, telefone, e-mail, dados de localização, dados de compra, dados de pagamento e identificadores digitais.
Dados Pessoais Sensíveis são dados relacionados a origem racial ou étnica, convicção
religiosa, opinião política, filiação sindical, dados referentes à saúde ou vida sexual, dados
genéticos ou biométricos, conforme previsto na LGPD.
Tratamento de Dados Pessoais significa qualquer operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, uso, acesso, armazenamento, compartilhamento, eliminação, classificação, transmissão, processamento ou qualquer outra atividade prevista na legislação aplicável.
Titular é a pessoa natural a quem os dados pessoais se referem.
Controlador é a pessoa jurídica ou natural responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador é a pessoa jurídica ou natural que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS PELO PETYARD?

A depender da forma como você utiliza a Plataforma Petyard, poderemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

Dados cadastrais e de identificação 
Podemos coletar dados como nome, sobrenome, CPF, RG, data de nascimento, telefone, e-mail, login, senha, endereço de entrega e demais informações necessárias para cadastro, identificação do usuário, criação de conta, validação de pedidos e atendimento ao consumidor.

Dados de compra e entrega
Podemos coletar informações relacionadas aos pedidos realizados na Plataforma Petyard,
incluindo produtos adquiridos, histórico de compras, endereço de entrega, CEP, bairro,
complemento, informações logísticas, status do pedido e interações relacionadas à entrega.

Dados de pagamento e transação
Podemos tratar dados necessários para viabilizar pagamentos, confirmação de transações,
conciliação, prevenção a fraudes, faturamento e cumprimento de obrigações legais ou
regulatórias.
Quando o pagamento for realizado por cartão, Pix ou outros meios disponíveis na Plataforma, os dados poderão ser tratados diretamente por processadores de pagamento contratados. A Mars Brasil não armazenará dados bancários ou de cartão além do necessário e permitido para viabilizar a transação, prevenir fraudes, cumprir obrigações legais ou resguardar seus direitos.

Dados de localização

Podemos coletar dados de localização, incluindo localização aproximada ou exata, quando
necessário para identificar lojas parceiras próximas, calcular disponibilidade de entrega, estimar frete, oferecer opções de delivery e melhorar a experiência do usuário.

Quando a coleta de localização exata depender de autorização do dispositivo, essa coleta será realizada conforme as permissões concedidas pelo usuário no sistema operacional, navegador ou aplicativo. O usuário poderá gerenciar tais permissões diretamente em seu dispositivo.
Dados do dispositivo e navegação

Podemos coletar informações sobre o dispositivo utilizado, endereço IP, navegador, sistema operacional, identificadores de dispositivo, páginas acessadas, tempo de navegação, origem do acesso, preferências de uso, interações com a Plataforma e demais dados técnicos necessários para funcionamento, segurança, prevenção a fraudes e melhoria da experiência.

Cookies e tecnologias similares
Podemos utilizar cookies, pixels, web beacons, tags e outras tecnologias de coleta automática para reconhecer o usuário, permitir funcionalidades essenciais, melhorar desempenho, personalizar conteúdo, realizar medições estatísticas e apoiar campanhas de comunicação ou publicidade, conforme detalhado nesta Política.

Dados de contato e atendimento
Quando você entra em contato conosco, poderemos coletar dados como nome, e-mail, telefone, conteúdo da mensagem, solicitações, dúvidas, reclamações, sugestões, elogios e demais informações fornecidas espontaneamente pelo usuário.

Dados sobre animais de estimação
Informações relacionadas aos animais de estimação, como espécie, raça, idade, preferências ou histórico de compras vinculadas ao pet, poderão ser utilizadas para personalizar a experiência, recomendações e comunicações. Em regra, tais informações não são consideradas dados pessoais, salvo quando permitirem identificar ou associar diretamente uma pessoa natural.

DADOS DE MENORES DE IDADE

A Plataforma Petyard não é destinada a menores de 18 anos. Usuários menores de idade não devem se cadastrar ou utilizar a Plataforma sem a autorização de seus pais ou responsáveis legais.
Caso a Mars Brasil tome conhecimento de que dados pessoais de menores foram coletados de forma inadequada ou sem a autorização necessária, adotará medidas razoáveis para exclusão ou regularização das informações, conforme aplicável.

BASES LEGAIS NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Petyard realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com as bases legais dispostas na LGPD, além dos princípios relacionados à proteção e privacidade de dados pessoais e demais disposições legais relacionadas ao tema.

O tratamento de dados pessoais pela Petyard poderá ocorrer com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato,
quando o tratamento for necessário para cadastro, compra, pagamento, entrega, suporte
ou demais funcionalidades da Plataforma;

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, quando o tratamento for necessário
para atender obrigações fiscais, contábeis, regulatórias, consumeristas ou solicitações de
autoridades;

• Legítimo interesse, quando aplicável, para melhoria da Plataforma, prevenção a fraudes, segurança, comunicação com usuários, análise de uso e proteção dos direitos da Mars Brasil, sempre observados os direitos e expectativas legítimas dos titulares;

• Consentimento, quando necessário para determinadas atividades, como comunicações
promocionais específicas, uso de determinadas categorias de cookies ou coleta de
localização quando exigida autorização do dispositivo;

• Exercício regular de direitos, inclusive em processos judiciais, administrativos ou
arbitrais;

• Proteção do crédito, quando aplicável às atividades de cobrança, prevenção a
inadimplência e análise de riscos transacionais.

FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• Criar, validar e gerenciar o cadastro do usuário;
• Permitir o acesso e uso da Plataforma Petyard;
• Viabilizar a compra de produtos e/ou contratação de serviços;
• Processar pedidos, pagamentos, entregas, trocas, cancelamentos e reembolsos;
• Confirmar informações cadastrais ou transacionais;
• Enviar comunicações sobre pedidos, entregas, disponibilidade de produtos, suporte e
atualizações da Plataforma;
• Realizar atendimento ao consumidor;
• Identificar lojas, parceiros ou opções de entrega disponíveis na região do usuário;
• Calcular frete, prazo e disponibilidade de entrega;
• Personalizar a experiência do usuário;
• Enviar comunicações institucionais, promocionais ou publicitárias, quando permitido pela legislação aplicável;
• Realizar pesquisas de satisfação, mercado e melhoria de serviços;
• Aprimorar produtos, serviços, funcionalidades, segurança e desempenho da Plataforma;
• Prevenir fraudes, incidentes de segurança, acessos indevidos e usos abusivos;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais, contábeis e contratuais;
• Atender solicitações de autoridades competentes;
• Exercer direitos da Mars Brasil em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Cumprir obrigações relacionadas à proteção de dados pessoais.

Compartilhamento dos Dados

A Mars Brasil poderá compartilhar dados pessoais com terceiros quando necessário para as finalidades descritas nesta Política, incluindo:

• Empresas parceiras envolvidas na operação da Plataforma Petyard;
• Hubii e demais parceiros responsáveis pela operação comercial, tecnológica, transacional, logística, atendimento, faturamento ou suporte do e-commerce, conforme aplicável;
• Pet shops, lojas parceiras, operadores logísticos, transportadoras e entregadores;
• Processadores de pagamento, instituições financeiras, provedores antifraude e meios de
pagamento;
• Empresas de tecnologia, hospedagem, armazenamento em nuvem, segurança da
informação, analytics, APIs, integração e suporte técnico;
• Prestadores de serviços de atendimento ao consumidor;
• Parceiros de marketing, comunicação e publicidade, quando aplicável;
• Empresas do grupo Mars, quando necessário para fins internos legítimos, administração
corporativa, melhoria de produtos e serviços, análise de mercado ou atendimento ao
usuário;
• Autoridades públicas, órgãos reguladores, autoridades administrativas ou judiciais,
quando houver obrigação legal, regulatória, ordem judicial ou necessidade de defesa de
direitos;
• Terceiros envolvidos em reorganização societária, fusão, aquisição, venda de ativos, joint
venture ou operações similares, observados os limites legais.

Os terceiros que tratam dados pessoais em nome da Mars Brasil deverão observar obrigações contratuais, técnicas e legais compatíveis com a proteção de dados pessoais.
A Mars solicita a todos os seus fornecedores e parceiros a internalização da Política de
Privacidade do Petyard em suas próprias políticas ou o compromisso no seu cumprimento, bem como a adoção dos processos e medidas de segurança da informação, havendo a responsabilidade contratual e legal sobre o tratamento de dados que realizam.

Transferência internacional de Dados

Os dados pessoais poderão ser transferidos ou acessados por empresas do grupo Mars,
parceiros, fornecedores ou prestadores de serviços localizados no Brasil ou em outros países, sempre que necessário para as finalidades descritas nesta Política.
Nesses casos, a Mars Brasil adotará medidas razoáveis para assegurar que a transferência
internacional observe a legislação aplicável de proteção de dados, incluindo mecanismos
contratuais, controles de segurança e demais salvaguardas adequadas.

Links de terceiros

A Plataforma Petyard poderá conter links, integrações ou redirecionamentos para sites,
plataformas, aplicativos ou ambientes digitais de terceiros.

Ao acessar links de terceiros, o usuário poderá ser direcionado para ambientes que não são operados ou controlados pela Mars Brasil. Nesses casos, recomendamos que o usuário leia atentamente as respectivas políticas de privacidade, termos de uso e avisos aplicáveis antes de fornecer qualquer dado pessoal.

A Mars Brasil não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, segurança, conteúdo ou
tratamento de dados realizados por terceiros independentes.

Quando houver contratação ou parceria operacional com terceiros para execução de atividades relacionadas à Plataforma Petyard, estes deverão tratar os dados pessoais conforme os contratos aplicáveis e a legislação de proteção de dados vigente.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A Mars Brasil adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais razoáveis e compatíveis com as melhores práticas de mercado para proteger os dados pessoais tratados no âmbito da Plataforma Petyard contra acessos não autorizados, perda, uso indevido, alteração, divulgação indevida ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Entre as medidas de segurança que poderão ser utilizadas estão controles de acesso,
autenticação, criptografia, protocolos seguros de comunicação, registros de acesso,
monitoramento de ambientes, firewalls, segregação de permissões, gestão de fornecedores e outras práticas aplicáveis de segurança da informação.
As medidas adotadas serão proporcionais à natureza dos dados pessoais tratados, ao contexto da operação, aos riscos envolvidos e às finalidades do tratamento.
Caso seja identificado incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante aos
titulares, a Mars Brasil adotará as medidas cabíveis, incluindo avaliação interna, mitigação dos riscos e, quando aplicável, comunicação aos titulares e às autoridades competentes, nos termos da legislação vigente.

TEMPO DE ARMAZENAMENTO

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, conforme descrito nesta Política, observados os prazos legais, regulatórios, contratuais e de exercício regular de direitos aplicáveis.
A Mars Brasil poderá manter determinados dados pessoais mesmo após o encerramento da relação com o usuário ou após solicitação de exclusão, quando a retenção for necessária para:

• cumprimento de obrigações legais, fiscais, contábeis, regulatórias ou consumeristas;
• prevenção a fraudes e garantia da segurança da Plataforma;
• atendimento a solicitações de autoridades competentes;
• exercício regular de direitos da Mars Brasil, inclusive em processos judiciais,
administrativos ou arbitrais;
• cumprimento de obrigações contratuais pendentes;
• proteção do crédito, cobrança ou solução de pendências relacionadas ao uso da
Plataforma.

Quando os dados pessoais deixarem de ser necessários para as finalidades previstas nesta
Política, e não houver obrigação legal ou justificativa legítima para sua retenção, a Mars Brasil adotará medidas para eliminação, anonimização ou bloqueio dos dados, conforme aplicável.
Caso o usuário solicite a exclusão de dados essenciais para manutenção da conta ou execução dos serviços da Plataforma Petyard, essa solicitação poderá resultar na impossibilidade de continuidade do cadastro, acesso ou uso de determinadas funcionalidades.

DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

Nos termos da LGPD, o usuário, na qualidade de titular dos dados pessoais, poderá solicitar à Mars Brasil, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
• acesso aos dados pessoais tratados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados
em desconformidade com a legislação;
• portabilidade dos dados, observados os requisitos legais e regulamentares aplicáveis;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses de
retenção permitidas em lei;
• informação sobre as entidades públicas ou privadas com as quais seus dados pessoais
foram compartilhados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências
dessa negativa;
• revogação do consentimento, quando esta for a base legal utilizada para o tratamento;
• oposição ao tratamento de dados pessoais realizado em desconformidade com a
legislação aplicável;
• revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado de
dados pessoais, quando aplicável.

As solicitações poderão ser encaminhadas por meio dos canais indicados nesta Política. A Mars Brasil avaliará cada solicitação de acordo com a legislação aplicável e poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do titular e garantir a segurança do processo.
Em determinadas situações, a Mars Brasil poderá não atender integralmente a solicitação do usuário, quando houver obrigação legal ou regulatória de retenção, necessidade de preservação de direitos, prevenção a fraudes, segurança da Plataforma ou outra justificativa permitida pela legislação. Nesses casos, a Mars Brasil informará ao usuário, sempre que possível, os motivos aplicáveis.

A exclusão de dados essenciais para a gestão da conta, processamento de pedidos, entrega de produtos, pagamentos ou atendimento ao consumidor poderá impactar ou impedir a continuidade do uso da Plataforma Petyard.

COOKIES

O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos ou identificadores armazenados no navegador, dispositivo ou  aplicativo do usuário quando ele acessa a Plataforma Petyard. Eles permitem reconhecer o usuário, lembrar preferências, viabilizar funcionalidades essenciais, melhorar a navegação, analisar desempenho, personalizar conteúdo e apoiar ações de comunicação, publicidade e segurança.

Como utilizamos os cookies?

A Plataforma Petyard poderá utilizar cookies e tecnologias similares para as seguintes finalidades:

• permitir o funcionamento adequado da Plataforma;
• manter o usuário autenticado em sua conta;
• lembrar preferências e configurações;
• viabilizar carrinho de compras, pedidos, pagamentos e funcionalidades essenciais;
• melhorar segurança, prevenção a fraudes e estabilidade da Plataforma;
• entender como os usuários interagem com a Plataforma;
• medir desempenho, corrigir erros e aprimorar funcionalidades;
• personalizar a experiência do usuário;
• apresentar comunicações, conteúdos ou ofertas compatíveis com o perfil de navegação,
quando permitido pela legislação aplicável;
• apoiar campanhas institucionais, promocionais ou publicitárias, conforme as preferências
do usuário e as configurações disponíveis.

As informações coletadas por meio de cookies poderão ser combinadas com outros dados tratados pela Plataforma, quando permitido pela legislação aplicável e de acordo com as finalidades informadas nesta Política.

Os diferentes tipos de cookies que utilizamos

A Plataforma Petyard poderá utilizar as seguintes categorias de cookies e tecnologias similares:
Cookies estritamente necessários: são essenciais para o funcionamento da Plataforma e
permitem, por exemplo, navegação segura, autenticação, carrinho de compras, processamento de pedidos, pagamentos e acesso a áreas protegidas. Sem esses cookies, algumas funcionalidades poderão não estar disponíveis.

Cookies de desempenho e analytics: ajudam a entender como os usuários utilizam a
Plataforma, quais páginas ou funcionalidades são mais acessadas, eventuais erros de navegação e oportunidades de melhoria. Essas informações são utilizadas para melhorar a estabilidade, eficiência e experiência da Plataforma.

Cookies de funcionalidade: permitem lembrar preferências do usuário, como configurações de navegação, região, itens visualizados, preferências de uso e outras funcionalidades que tornam a experiência mais personalizada.

Cookies de publicidade, segmentação e marketing: poderão ser utilizados para apresentar conteúdos, comunicações ou ofertas mais relevantes ao usuário, medir a efetividade de campanhas, limitar a repetição de anúncios e permitir a integração com parceiros de mídia, redes sociais ou plataformas de publicidade, quando aplicável.

Cookies de segurança e prevenção a fraudes: poderão ser utilizados para identificar
comportamentos suspeitos, proteger a conta do usuário, prevenir acessos indevidos, reduzir riscos transacionais e preservar a segurança da Plataforma.

E se não quiser cookies?

Configurações do seu browser
O usuário poderá gerenciar suas preferências de cookies, quando disponível, por meio das
configurações da Plataforma, do banner de cookies, do navegador ou do dispositivo utilizado.
A desativação de determinados cookies poderá impactar o funcionamento da Plataforma, limitar funcionalidades, afetar a experiência de navegação ou impedir o uso de recursos essenciais, como login, carrinho de compras, pagamentos e finalização de pedidos.
Cookies estritamente necessários poderão permanecer ativos para garantir o funcionamento mínimo, seguro e adequado da Plataforma. Para as demais categorias, quando exigido pela legislação aplicável, a coleta poderá depender do consentimento ou da configuração de preferências pelo usuário.

AGENTE DE TRATAMENTO - PETYARD:
MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA (“Mars Brasil”), pessoa jurídica de direito
privado, regularmente inscrita no CNPJ 29.737.368/0014-33, com sede estabelecida na Av.
Caetano Schincariol, 900 – Pq. Industrial José Marangoni – Mogi Mirim – SP, CEP: 13.803-340.

CONTATO
Caso o usuário tenha dúvidas sobre esta Política, sobre o tratamento de seus dados pessoais ou deseje exercer qualquer direito previsto na legislação aplicável, poderá entrar em contato com a Mars Brasil por meio dos canais oficiais indicados abaixo:
Canal de atendimento da Plataforma Petyard: contato@petyard.com.br
Encarregado de Dados / Data Protection Officer – DPO: privacy@effem.com

A Mars Brasil recomenda que solicitações relacionadas à Plataforma Petyard sejam
encaminhadas preferencialmente pelo canal oficial da Plataforma, para viabilizar o direcionamento adequado e o acompanhamento da demanda.
A Mars Brasil poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante antes de atender pedidos relacionados a dados pessoais, como medida de segurança e prevenção a acessos indevidos.

ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Mars Brasil poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações na legislação aplicável, nas práticas de tratamento de dados pessoais, na operação da Plataforma Petyard, nas funcionalidades disponibilizadas aos usuários ou nos parceiros envolvidos na prestação dos serviços.

Sempre que houver alteração relevante nesta Política, a Mars Brasil adotará medidas razoáveis para comunicar os usuários, o que poderá ocorrer por e-mail, aviso na Plataforma, banner, notificação no aplicativo ou outros canais de comunicação disponíveis.
Quando a alteração exigir novo consentimento ou novo aceite do usuário, a continuidade de uso da Plataforma poderá depender da manifestação correspondente.
Recomendamos que o usuário revise esta Política periodicamente para se manter informado sobre como seus dados pessoais são tratados no âmbito da Plataforma Petyard.